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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3531/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/04/2021 | Detalhes |
3530/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/04/2021 | Detalhes |
3529/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS-COMBEA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL (FUMBEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS." | 14/04/2021 | Detalhes |
3528/2021 | “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentad... | 29/03/2021 | Detalhes |
3527/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2018 PARA EFETUAR REPASSE ADICIONAL À SUBVENÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.290/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 20... | 26/03/2021 | Detalhes |
3526/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/03/2021 | Detalhes |
3525/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/03/2021 | Detalhes |
3524/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/03/2021 | Detalhes |
3523/2021 | “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”. | 19/03/2021 | Detalhes |
3522/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/03/2021 | Detalhes |
3521/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/03/2021 | Detalhes |
3520/2021 | “ALTERA A LEI Nº 2.804, DE 15 DE JULHO DE 2013, INCLUINDO A PROIBIÇÃO DE MODIFICAÇÕES NOS VEÍCULOS COM INTUITO DE ALTERAR E/OU AMPLIFICAR SOM, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL, NA CIDADE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/02/2021 | Detalhes |
3519/2021 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GENÉSIO DOS SANTOS.” | 25/02/2021 | Detalhes |
3518/2021 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ MARIA DE MATOS.” | 25/02/2021 | Detalhes |
3517/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2018 REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/02/2021 | Detalhes |
3516/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/02/2021 | Detalhes |
3515/2021 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/02/2021 | Detalhes |
3514/2021 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - MARIA JOSÉ DOS SANTOS.” | 17/02/2021 | Detalhes |
3513/2021 | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), PREVISTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - SAS/MS Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, PARA PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA CONVENIADA OU CONTRATADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (... | 17/02/2021 | Detalhes |
3512/2021 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOAQUIM GOMES DE PROENÇA.” | 03/02/2021 | Detalhes |
3511/2021 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/01/2021 | Detalhes |
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