Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3037/2015	DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/03/2015
3036/2015	DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO VEICULAR	03/03/2015
3035/2015	DISPÕE SOBRE REGRAMENTO DAS PRÁTICAS COMERCIAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DA 19.º FEIRA AGROPECUÁRIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FEAPS	02/03/2015
3034/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/03/2015
3033/2015	INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADA À VIOLAÇÃO CONTRATUAL COMETIDA PELA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL CONFORME FATOS ...	25/02/2015
3032/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/02/2015
3031/2015	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 2910/2014 - É vedada, a partir de 1º de janeiro de 2015, a concessão de vagas de transporte gratuito para: (...) III – cursos preparatórios par...	09/02/2015
3030/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/02/2015
3029/2015	DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/02/2015
3028/2015	INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO ACIDENTE COM O ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO CONFORME FATOS RELATADOS NO BOLET...	06/02/2015
3027/2015	DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À COOPETATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO – COOPAFAPS - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Permi...	06/02/2015
3026/2015	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Jéssica da Silva Proença	29/01/2015
3025/2015	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/01/2015
3024/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CMDCA	26/01/2015
3021/2015	ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE E JARDIM NOVA PILAR, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.015 E 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/01/2015
3020/2015	ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.015 E 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/01/2015
3019/2015	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leonilson dos Santos Vasconcelos	21/01/2015
3018/2015	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Lucas Morais Bom Mariani	12/01/2015
3017/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 19ª FEAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/01/2015
3016/2015	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA “DIPAMWEB”, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS ESTABELECIDOS ...	05/01/2015

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