Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3146/2015	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS "CHICO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Alessandra Oliveira Dias	11/11/2015
3145/2015	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	04/11/2015
3144/2015	FIXA PREÇOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/11/2015
3143/2015	ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL A "MOÇÃO DE APLAUSO" AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE SE DESTACAM NO CUMPRIMENTO DO DEVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/11/2015
3142/2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RWM CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - JD COLINAS	28/10/2015
3141/2015	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	28/10/2015
3140/2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RWM CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - JD COLINAS	28/10/2015
3137/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS...	27/10/2015
3136/2015	DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO E REPARTIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/10/2015
3135/2015	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	22/10/2015
3134/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CMDCA	22/10/2015
3133/2015	ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1265/00, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/10/2015
3132/2015	ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/10/2015
3131/2015	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	26/10/2015
3130/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/10/2015
3129/2015	DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Dia do Funcionário Público 2015	15/10/2015
3127/2015	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Amauri Nunes	07/10/2015
3126/2015	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA IRREGULAR COMETIDA POR FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3...	06/10/2015
3124/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/09/2015
3123/2015	INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA IRREGULAR COMETIDA POR FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3366/2015 E 4139...	30/09/2015
3121/2015	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CTC - Centro de Tradições Campeiras de Pilar do Sul	23/09/2015
3120/2015	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA ESTADUAL "Profª. Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda"	21/09/2015
3119/2015	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/09/2015
3118/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR ASSINAR PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	14/09/2015
3117/2015	PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5605/2015 INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3002/2014 PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACION...	14/09/2015
3116/2015	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS "CHICO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA ESTADUAL "PADRE ANCHIETA" - dias 17 a 22 de dezembro	14/09/2015
3115/2015	AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Robert da Silva Pereira Takahashi	11/09/2015
3113/2015	DISPÕES SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/09/2015
3111/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E RESPONSÁVEL PELO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Alessandra de Araújo	31/08/2015
3111/2015	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	26/08/2015

1 2 3 4 5

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo