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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3179/2015 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/12/2015 | Detalhes |
3178/2015 | "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE POSSIVEL CONDUTA IRREGULAR COMETIDA POR FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº ... | 29/12/2015 | Detalhes |
3177/2015 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/12/2015 | Detalhes |
3175/2015 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/12/2015 | Detalhes |
3174/2015 | DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERVENCIONISTA PROVISÓRIA NO HOSPITAL MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, A QUE FAZ MENÇÃO O ARTIGO 5º DO DECRETO 3.173/2015 E ... | 22/12/2015 | Detalhes |
3173/2015 | Dispõe sobre a declaração de estado de perigo Público iminente de interrupção da prestação de serviços hospitalares no município, em decorrência da interrupção no atendimento do serviço de pronto soco... | 21/12/2015 | Detalhes |
3172/2015 | "DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/12/2015 | Detalhes |
3171/2015 | "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS 3.160/2015 E 3.168/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 14/12/2015 | Detalhes |
3170/2015 | "PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.126/2015 PARA APURAR POSSIVEL CONDUTA IRREGULAR COMETIDA POR FUNCIONARIA PUBLICA M... | 10/12/2015 | Detalhes |
3169/2015 | "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 08/12/2015 | Detalhes |
3168/2015 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO AFASTAMENTO DA SRA PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2015 | Detalhes |
3167/2015 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/11/2015 | Detalhes |
3166/2015 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº. 02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/12/2015 | Detalhes |
3165/2015 | ALTERA O DECRETO 3132/2015 E 3161/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/11/2015 | Detalhes |
3164/2015 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL ACERCA DO FALECIMENTO DO VEREADOR GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA | 28/11/2015 | Detalhes |
3163/2015 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/11/2015 | Detalhes |
3162/2015 | "DISPOE SOBRE A REGULARIAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 117 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DO ARTIGO 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007 - INSTITUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MAGI... | 24/11/2015 | Detalhes |
3161/2015 | ALTERA O DECRETO 3132/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2015 | Detalhes |
3160/2015 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DA PREFEITA AO SR. VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/11/2015 | Detalhes |
3159/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 20ª FEAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2015 | Detalhes |
3157/2015 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/11/2015 | Detalhes |
3155/2015 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL PARA O ANO LETIVO DE 2016 E DÁ ... | 17/11/2015 | Detalhes |
3154/2015 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Dia da Consciência Negra - 20/11/2015 | 16/11/2015 | Detalhes |
3153/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2015 | Detalhes |
3152/2015 | FIXA PREÇOS REFERÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2015 | Detalhes |
3151/2015 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/11/2015 | Detalhes |
3150/2015 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/11/2015 | Detalhes |
3149/2015 | PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5610/2015 INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3082/2015 QUE VISA A APURAÇÃO RELACIONADOS ... | 16/11/2015 | Detalhes |
3148/2015 | PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5605/2015 INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3002/2014 PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACION... | 12/11/2015 | Detalhes |
3147/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/11/2015 | Detalhes |
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