| 3110/2015 |
FIXA PREÇO PÚBLICO PARA LIBERAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS PELA MUNICIPALIDADE |
24/08/2015 |
Detalhes |
| 3108/2015 |
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5610/2015 INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3082/2015 QUE VISA A APURAÇÃO RELACIONADOS ... |
17/08/2015 |
Detalhes |
| 3106/2015 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (SABESP) - Rodovia José Waldemar Mazzer - Lote 0... |
17/08/2015 |
Detalhes |
| 3104/2015 |
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3028/2015 PARA APURAR FATOS RELACIONADOS COM O ACIDENTE DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO CONFORME FAT... |
10/08/2015 |
Detalhes |
| 3103/2015 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM TAMANHO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL, PARA FINS DE ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI 3.003/2015 - LEI 3003 - MEIO LOTE |
07/08/2015 |
Detalhes |
| 3102/2015 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO 3064/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEILÃO DE TERRENOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2985/2015 |
31/07/2015 |
Detalhes |
| 3100/2015 |
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILAR DO SUL |
22/07/2015 |
Detalhes |
| 3099/2015 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº. 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/07/2015 |
Detalhes |
| 3098/2015 |
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5556/2015 INSTAURADA PELO DECRETO N° 3043/2015 QUE APURA SUPOSTA AGRESSÃO A ALUN... |
16/07/2015 |
Detalhes |
| 3097/2015 |
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5605/2015 INSTAURADA PELO DECRETO N° 3002/2014 PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACION... |
16/07/2015 |
Detalhes |
| 3096/2015 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
15/07/2015 |
Detalhes |
| 3095/2015 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
15/07/2015 |
Detalhes |
| 3093/2015 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/07/2015 |
Detalhes |
| 3093/2015 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
08/07/2015 |
Detalhes |
| 3092/2015 |
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2578/2010, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PONTOS DE TÁXI |
07/07/2015 |
Detalhes |
| 3090/2015 |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA A EMPRESA JM CARVALHO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/07/2015 |
Detalhes |
| 3088/2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO
DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E OBRAS DE
INFRAESTRUTURA DO BAIRRO SÃO
MANOEL II E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
06/07/2015 |
Detalhes |
| 3087/2015 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/06/2015 |
Detalhes |
| 3086/2015 |
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNCAD |
25/06/2015 |
Detalhes |
| 3085/2015 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/06/2015 |
Detalhes |
| 3084/2015 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/06/2015 |
Detalhes |
| 3083/2015 |
AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MNS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA |
16/06/2015 |
Detalhes |
| 3082/2015 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A CONDUTA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA E RELATOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1888/2015 E REVOGA O DECRETO Nº 3075/2... |
15/06/2015 |
Detalhes |
| 3081/2015 |
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE PILAR DO SUL |
15/06/2015 |
Detalhes |
| 3080/2015 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
10/06/2015 |
Detalhes |
| 3079/2015 |
PRORROGA POR 6- (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5556/2015 INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3043/2015 QUE APURA SUPOSTA AGRESSÃO A ALUN... |
10/06/2015 |
Detalhes |
| 3078/2015 |
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3028/2015 PARA APURAR FATOS RELACIONADOS COM O ACIDENTE DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO CONFORME FAT... |
10/06/2015 |
Detalhes |
| 3077/2015 |
AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rafael Bonifácio Gomes Vieira |
10/06/2015 |
Detalhes |
| 3076/2015 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL–COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
08/06/2015 |
Detalhes |
| 3075/2015 |
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS À FALTA GRAVE COMETIDA POR FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1888/2015 E D... |
03/06/2015 |
Detalhes |
