Legislação - Decretos Municipais - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA	DETALHES
3190/2016	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS	16/02/2016
3189/2016	PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5.605/2.015 INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.002/2014 PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELAC...	15/02/2016
3188/2016	PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEADA PELA PORTARIA Nº 5.610/2.015 INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.082/2015 QUE VISA A APURAÇÃO RELACIONA...	15/02/2016
3187/2016	PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.126/2015 PARA APURAR POSSIVEL CONDUTA IRREGULAR COMETIDA POR FUNCIONARIA PUBLICA MU...	15/02/2016
3186/2016	ALTERA O DECRETO Nº 3.178 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	11/02/2016
3185/2016	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE SITUAÇÃO, OORDENAÇÃO E CONTROLE, PARA INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES E MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/02/2016
3184/2016	"DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕEES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"	01/02/2016
3183/2016	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	22/01/2016
3182/2016	ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE E JARDIM NOVA PILAR, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/01/2016
3181/2016	"ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FÁRMACIAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO PARA OS EXERCICIOS DE 2016 E 2017 E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS."	22/01/2016

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