| 3818/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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21/10/2020 |
Detalhes |
| 3817/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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21/10/2020 |
Detalhes |
| 3816/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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21/10/2020 |
Detalhes |
| 3815/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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21/10/2020 |
Detalhes |
| 3814/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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21/10/2020 |
Detalhes |
| 3813/2020 |
“PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 0398/2020 E 1866/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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19/10/2020 |
Detalhes |
| 3812/2020 |
"Dispõe sobre a alteração das medidas de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências"
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19/10/2020 |
Detalhes |
| 3810/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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14/10/2020 |
Detalhes |
| 3809/2020 |
"Dispõe sobre a flexibilização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19( novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências"
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09/10/2020 |
Detalhes |
| 3808/2020 |
“PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.126/2.015, CONVALIDADO E RATIFICADO PELO DECRETO Nº 3.791/2020, PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO AD... |
09/10/2020 |
Detalhes |
| 3807/2020 |
“PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.126/2.015, CONVALIDADO E RATIFICADO PELO DECRETO Nº 3.790/2020, PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO AD... |
09/10/2020 |
Detalhes |
| 3806/2020 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/ INCLUSÃO DE MEMBRO PARA ATUAR NO CONVÊNIO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDADANIA NO CAMPO – COMPARTILHAMENTO DE BENS, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS”.
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08/10/2020 |
Detalhes |
| 3805/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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07/10/2020 |
Detalhes |
| 3804/2020 |
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.489/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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07/10/2020 |
Detalhes |
| 3803/2020 |
"Prorroga a flexibilização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências"
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01/10/2020 |
Detalhes |
| 3802/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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23/10/2020 |
Detalhes |
| 3801/2020 |
“PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.634/2019 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4557/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... |
23/09/2020 |
Detalhes |
| 3800/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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18/09/2020 |
Detalhes |
| 3799/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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16/09/2020 |
Detalhes |
| 3798/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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10/09/2020 |
Detalhes |
| 3797/2020 |
"Prorroga a flexibilização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências"
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10/09/2020 |
Detalhes |
| 3796/2020 |
“Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da Pandemia de COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências”
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08/09/2020 |
Detalhes |
| 3795/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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31/08/2020 |
Detalhes |
| 3794/2020 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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21/08/2020 |
Detalhes |
| 3793/2020 |
“Dispõe sobre a flexibilização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio peloCOVID-19 (novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências”
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20/08/2020 |
Detalhes |
| 3792/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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12/08/2020 |
Detalhes |
| 3791/2020 |
“DÁ PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.139/2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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12/08/2020 |
Detalhes |
| 3790/2020 |
“DÁ PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.366/2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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12/08/2020 |
Detalhes |
| 3789/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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10/08/2020 |
Detalhes |
| 3788/2020 |
“Dispõe sobre a flexibilização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências”
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07/08/2020 |
Detalhes |
