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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3787/2020 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/08/2020 | Detalhes |
3786/2020 | "Prorroga as medidas de quarentena e de flexibilização que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências" | 03/08/2020 | Detalhes |
3785/2020 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/07/2020 | Detalhes |
3784/2020 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.703/2020 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8019/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 29/07/2020 | Detalhes |
3783/2020 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/07/2020 | Detalhes |
3782/2020 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.634/2019 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4557/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 29/07/2020 | Detalhes |
3781/2020 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.666/2019 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.297/2018 E 7.001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 22/07/2020 | Detalhes |
3780/2020 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 22/07/2020 | Detalhes |
3779/2020 | “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL KANAYAMA” DE PROPRIEDADE DA EMPRESA KANAYAMA AGROPECUÁRIA LTDA - ME, OBJETO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 6297/2019, 0005/2020” | 20/07/2020 | Detalhes |
3778/2020 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/07/2020 | Detalhes |
3777/2020 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/07/2020 | Detalhes |
3776/2020 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/07/2020 | Detalhes |
3775/2020 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/07/2020 | Detalhes |
3774/2020 | "Dispõe sobre a flexibilização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências" | 10/07/2020 | Detalhes |
3773/2020 | “REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 10 DE JULHO DE 2.020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/06/2020 | Detalhes |
3772/2020 | "Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais no que tange ao funcionalismo público municipal, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Administração Pública Municipal" | 29/06/2020 | Detalhes |
3771/2020 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/06/2020 | Detalhes |
3770/2020 | “Dispõe sobre a revogação da flexibilização e prorrogação das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências” | 27/06/2020 | Detalhes |
3769/2020 | “ALTERA A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.020 NO 2º SEMESTRE E INÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/06/2020 | Detalhes |
3768/2020 | "Dispõe sobre Plano de Contingenciamento de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, e dá outras providências" | 25/06/2020 | Detalhes |
3767/2020 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 17/06/2020 | Detalhes |
3766/2020 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 17/06/2020 | Detalhes |
3765/2020 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 17/06/2020 | Detalhes |
3764/2020 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 17/06/2020 | Detalhes |
3763/2020 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 17/06/2020 | Detalhes |
3762/2020 | " Prorroga as medidas de quarentena e de flexibilização que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 ( novo coronavírus ), e dá outras providências " | 15/06/2020 | Detalhes |
3761/2020 | “INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8013/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/06/2020 | Detalhes |
3760/2020 | "Prorroga e reorganiza as medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito da Rede Municipal de Educação" | 15/06/2020 | Detalhes |
3759/2020 | "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.757/2020, de flexibilização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências" | 02/06/2020 | Detalhes |
3758/2020 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/05/2020 | Detalhes |
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