| 3757/2020 |
"Dispõe sobre a flexibilização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências"
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29/05/2020 |
Detalhes |
| 3756/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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27/05/2020 |
Detalhes |
| 3755/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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22/05/2020 |
Detalhes |
| 3754/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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22/05/2020 |
Detalhes |
| 3753/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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20/05/2020 |
Detalhes |
| 3752/2020 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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18/05/2020 |
Detalhes |
| 3751/2020 |
"PRORROGA E REORGANIZA AS MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
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15/05/2020 |
Detalhes |
| 3750/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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14/05/2020 |
Detalhes |
| 3749/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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14/05/2020 |
Detalhes |
| 3748/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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14/05/2020 |
Detalhes |
| 3746/2020 |
" Altera o Decreto nº 3.729/2020 em seu artigo 5º, inciso I, que institui o Comitê Administrativo COVID-19, no que tange à sua composição."
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12/05/2020 |
Detalhes |
| 3745/2020 |
“INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8013/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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11/05/2020 |
Detalhes |
| 3744/2020 |
“INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 0398/2020 E 1866/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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11/05/2020 |
Detalhes |
| 3743/2020 |
"Prorroga as medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências"
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08/05/2020 |
Detalhes |
| 3742/2020 |
"Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial pela população do Município de Pilar do Sul e dá outras providências"
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04/05/2020 |
Detalhes |
| 3741/2020 |
"Reconhce a calamidade pública no âmbito municipal e dá outras providências"
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04/05/2020 |
Detalhes |
| 3740/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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30/04/2020 |
Detalhes |
| 3739/2020 |
" Recomenda o uso de máscara de proteção facial pela população do Municipio de Pilar do Sul como meio complementar de prevenção ao coronavirus, e dá outras providencias"
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27/04/2020 |
Detalhes |
| 3738/2020 |
"Prorroga as medidas de quarentena que intensificam as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências"
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22/04/2020 |
Detalhes |
| 3737/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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17/04/2020 |
Detalhes |
| 3736/2020 |
"Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial,de prevenção de contágio pelo COVID-19( novo coronavirus) no âmbito da Rede Municipal de Educação"
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16/04/2020 |
Detalhes |
| 3735/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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15/04/2020 |
Detalhes |
| 3734/2020 |
Altera o Decreto nº 3.730/2020, de 08 de abril de 2020, que alterou o Decreto nº 3.729/20.
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09/04/2020 |
Detalhes |
| 3733/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/04/2020 |
Detalhes |
| 3732/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/04/2020 |
Detalhes |
| 3731/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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08/04/2020 |
Detalhes |
| 3730/2020 |
Altera o Decreto nº 3.729/2020, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção e contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
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08/04/2020 |
Detalhes |
| 3729/2020 |
“Dispõe sobre a prorrogação das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências”
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07/04/2020 |
Detalhes |
| 3728/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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01/04/2020 |
Detalhes |
| 3727/2020 |
"Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências"
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01/04/2020 |
Detalhes |
