| 3726/2020 |
" Dispoe sobre a alteração das medidas de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências"
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27/03/2020 |
Detalhes |
| 3725/2020 |
"Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências"
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26/03/2020 |
Detalhes |
| 3724/2020 |
"Intensifica as medidas de enfrentamento ao COVID-19 (novo coronavírus), considerando o Decreto de quarentena no Estado de São Paulo e dá outras providências"
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23/03/2020 |
Detalhes |
| 3723/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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20/03/2020 |
Detalhes |
| 3722/2020 |
“Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, religiosos, casas noturnas e outros voltados à realização de festas, eventos ou recepções, bem como regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos considerados essenciais e dá outras providências”
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20/03/2020 |
Detalhes |
| 3721/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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18/03/2020 |
Detalhes |
| 3720/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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18/03/2020 |
Detalhes |
| 3719/2020 |
"Decreta Estado de Emergência no Município de Pilar do Sul e dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), bem como sobre recome... |
18/03/2020 |
Detalhes |
| 3718/2020 |
"DECRETA A SUSPENSÃO DA 23ª FEAPS - FEIRA AGROPECUÁRIA DE PILAR DO SUL, DURANTE O "SURTO DO CORONA VÍRUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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14/03/2020 |
Detalhes |
| 3717/2020 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS”.
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13/03/2020 |
Detalhes |
| 3716/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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11/03/2020 |
Detalhes |
| 3715/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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10/03/2020 |
Detalhes |
| 3714/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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04/03/2020 |
Detalhes |
| 3713/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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04/03/2020 |
Detalhes |
| 3712/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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04/03/2020 |
Detalhes |
| 3711/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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28/02/2020 |
Detalhes |
| 3710/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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21/02/2020 |
Detalhes |
| 3709/2020 |
"Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão das tarefas do Grupo de Trabalho para confeccionar termo de referência para abertura de certame a fim de contratar empresa especializada no ramo de elaboração, revisão e assessoramento de Plano Diretor Participativo, bem como pa... |
20/02/2020 |
Detalhes |
| 3708/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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19/02/2020 |
Detalhes |
| 3707/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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19/02/2020 |
Detalhes |
| 3706/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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19/02/2020 |
Detalhes |
| 3705/2020 |
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.”
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18/02/2020 |
Detalhes |
| 3704/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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17/02/2020 |
Detalhes |
| 3703/2020 |
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8019/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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14/02/2020 |
Detalhes |
| 3702/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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12/02/2020 |
Detalhes |
| 3701/2020 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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12/02/2020 |
Detalhes |
| 3700/2020 |
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.”
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12/02/2020 |
Detalhes |
| 3699/2020 |
“PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.634/2019 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4557/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... |
10/02/2020 |
Detalhes |
| 3698/2020 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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07/02/2020 |
Detalhes |
| 3697/2020 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA ATUAREM NO CONVÊNIO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDADANIA NO CAMPO – COMPARTILHAMENTO DE BENS, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS”
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03/02/2020 |
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